122ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
30/11/2020
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Acompanhe o resumo da 122ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 30/06/2020
Sessão: 122ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 30 de Junho de 2020
Presidente: Abidias Serafim do o Filho
Estiveram presentes os parlamentares Abidias Serafim do o Filho, Alessandra Luzia Alves do Nascimento Celedônio, Alexandre Martins da Silva, Francisco da Silva, Francisco Teixeira Pinheiro, Fúlvio Benevides de Almeida, Maria Lúcia do Nascimento Aquino, Marcelo Pereira Machado, Márcia Lima de Oliveira Freire, Michel Castelo Branco de Carvalho, Tárcido Francisco de Lima Baia,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei- Executivo número 012 de 2020, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Maurício Pinheiro Jucá, que Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da cultura e o conselho municipal de políticas culturais do município de Senador Pompeu, e estabelece normas de incentivo a cultura e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinário número 007 de 2020, de autoria do Parlamentar Maria Lúcia do Nascimento Aquino, que Renomeia parte da Rua Professora Mazé Sá e dá outras providências., Requerimento legislativo número 032 de 2020, de autoria do Parlamentar Márcia Lima de Oliveira Freire, que Requer após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando aquisição de totens para higienização das mãos., Requerimento legislativo número 035 de 2020, de autoria do Parlamentar Marcelo Pereira Machado, que Requer após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando a manutenção da torre de transmissão de televisão local., Requerimento legislativo número 036 de 2020, de autoria do Parlamentar Alessandra Luzia Alves do Nascimento Celedônio, que Requer após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Maurício Pinheiro Jucá,solicitando Projeto de Lei criando a casa do Artesão/Cultura no Município de Senador Pompeu., Requerimento legislativo número 037 de 2020, de autoria do Parlamentar Alessandra Luzia Alves do Nascimento Celedônio, que Requer após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretaria da Cultura do Ceará – SECULT, através da Coordenação Estadual de Patrimônio Cultural e Memória- COPAM a efetivação do processo de tombamento a nível Estadual da Vila dos Ingleses, localizado no Município de Senador Pompeu onde funcionou o Campo de Concentração em 1932. Desta forma essa Augusta Casa vem muito respeitosamente também requerer, vista e celeridade ao Processo de pedido do Registro da Caminhada da Seca – Romaria das Almas da Barragem na perspectiva de Patrimônio Imaterial., Requerimento legislativo número 038 de 2020, de autoria do Parlamentar Alexandre Martins da Silva, que Requer após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá e ao Sr. Secretário de Obras, Luiz Ibervan Fernandes Ramos solicitando recuperação das estradas do nosso Município., Requerimento legislativo número 039 de 2020, de autoria do Parlamentar Michel Castelo Branco de Carvalho, que Requer após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando recuperação das estradas das comunidades do Patu, Carnaúba e seus arredores.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei- Executivo número 012 de 2020, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Maurício Pinheiro Jucá, que Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da cultura e o conselho municipal de políticas culturais do município de Senador Pompeu, e estabelece normas de incentivo a cultura e adota outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinário número 007 de 2020, de autoria do Parlamentar Maria Lúcia do Nascimento Aquino, que Renomeia parte da Rua Professora Mazé Sá e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 032 de 2020, de autoria do Parlamentar Márcia Lima de Oliveira Freire, que Requer após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando aquisição de totens para higienização das mãos. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 035 de 2020, de autoria do Parlamentar Marcelo Pereira Machado, que Requer após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando a manutenção da torre de transmissão de televisão local. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 036 de 2020, de autoria do Parlamentar Alessandra Luzia Alves do Nascimento Celedônio, que Requer após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Maurício Pinheiro Jucá,solicitando Projeto de Lei criando a casa do Artesão/Cultura no Município de Senador Pompeu. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 037 de 2020, de autoria do Parlamentar Alessandra Luzia Alves do Nascimento Celedônio, que Requer após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretaria da Cultura do Ceará – SECULT, através da Coordenação Estadual de Patrimônio Cultural e Memória- COPAM a efetivação do processo de tombamento a nível Estadual da Vila dos Ingleses, localizado no Município de Senador Pompeu onde funcionou o Campo de Concentração em 1932. Desta forma essa Augusta Casa vem muito respeitosamente também requerer, vista e celeridade ao Processo de pedido do Registro da Caminhada da Seca – Romaria das Almas da Barragem na perspectiva de Patrimônio Imaterial. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 038 de 2020, de autoria do Parlamentar Alexandre Martins da Silva, que Requer após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá e ao Sr. Secretário de Obras, Luiz Ibervan Fernandes Ramos solicitando recuperação das estradas do nosso Município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 039 de 2020, de autoria do Parlamentar Michel Castelo Branco de Carvalho, que Requer após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando recuperação das estradas das comunidades do Patu, Carnaúba e seus arredores. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada